Presidente assinou Decreto de Interesse Social do território quilombola, passo fundamental para a titulação da área. No local ...
Das 39 unidades, 11 são parques que já podem receber visitantes sem restrições. Entre eles, os Parques Estaduais da Pedra ...
A exceção dessa consulta é prevista apenas nos casos de crianças e adolescentes indígenas ou provenientes de comunidade ...
Os dados são do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática da porção capixaba do Rio Doce e região marinha e ...
Ministro classifica manobra de retorno a acessos como forma de burlar a decisão judicial de bloqueio da rede social no país.