Encontro foi realizado nesta quarta-feira (29), com a participação de servidoras e servidores e do público externo ...
TSE e TREs trabalham sem pausa, no atendimento aos eleitores, no julgamento de processos e na organização das próximas eleições ...
A Lei de Inelegibilidade estabelece as causas que impedem a eleitora ou o eleitor de se candidatar, por um determinado período de tempo. A finalidade da lei é proteger a normalidade e a legitimidade ...
Entre os requisitos técnicos definidos, estavam o uso de números para indicar votos e o teclado similar ao de telefone. A ...
O que faço quando não votei nem justifiquei a ausência na eleição?
Banca responsável pelo certame, Cebraspe disponibilizou também link com os locais de avaliação biopsicossocial, entre outras informações ...
Medidas visam orientar a atuação e os julgamentos da Justiça Eleitoral, bem como modernizar o processo de eleições no país ...
Saiba como pesquisar a jurisprudência da Justiça Eleitoral ...
As primeiras eleições realizadas pela Justiça Eleitoral, logo após a sua criação em 1932 pelo Código Eleitoral (Decreto nº 21 ...
Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de determinado cargo, nos ...
Como o título de eleitor é documento indispensável, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta as candidatas e os candidatos ...
Termina, nesta terça-feira (7), o prazo para que a eleitora e o eleitor que não compareceram para votar no 2º turno das Eleições Municipais 2024, ocorrido em 27 de outubro, justifiquem a ausência à ...