Moraes também defende que os réus paguem duas multas, uma individual de R$ 13 mil e outra coletiva, pelos danos morais de 8 ...

Brazil's Supreme Federal Court (STF) Justice Alexandre De Moraes Thursday froze internet supplier Starlink's accounts to guarantee the payments of the fines he imposed on the social media platform ...

X was expecting De Moraes' ban, the company admitted in a statement Brazilian Supreme Federal Court (STF) Justice Alexandre De Moraes Friday ordered the suspension of South African tycoon Elon ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8) para rejeitar um recurso em ...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (8) para condenar 15 pessoas ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não foi uma “gripezinha”. O ministro também criticou o negacionismo no Brasil ...

Segundo a investigação da PF, o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e seu irmão, Oliverino de Oliveira, teriam atuado ...

Segundo estudantes do curso de Direito da USP, o jurista é bem-humorado em sala de aula e didático com o conteúdo das ...

Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha. Oferta Especial: R$1,90 no 1º mês ...

247 - Policiais federais indiciaram dois irmãos suspeitos de ameaças de morte à família do ministro Alexandre de Moraes, do ...

Decisão do STF sobre o tema decidiu pela inconstitucionalidade de leis municipais e estadual sobre o tema; entendimento é de ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8) para manter a prisão do ...